Bem-vindo a nossa área de atuação.

(Defesas de autos de infração, contratos administrativos, licitações, alvarás, licenciamentos, processos de aprovação e regularização de obras, construção e parcelamento de solo, compliance).

Contratos (compra e venda, troca/permuta, prestação de serviços, empreitada, locação e comodatos, comissão)

Responsabilidade Civil (Ações Indenizatórias – Danos materiais, Danos morais, Lucros cessantes, Perda de uma Chance)

Obrigações (cobranças, obrigações de fazer e não fazer, Execuções de Títulos, Recuperação de Créditos).

Regularizações, retificações, desmembramentos, incorporações e individualizações, direito urbanístico – inclusive loteamentos, desapropriações, usucapiões, demarcatórias.

 (Divórcios, União Estável, Regimes de Bens, Contratos Afetivos e Pactos Antenupciais, Tutela e Curatela)

Sucessões (Inventários e Partilhas, Testamentos, Planejamento Sucessório).

(assessoria em transações, aproximação de interessados em investimentos de retorno, com a realização de levantamento dos riscos decorrentes do negócio, inclusive através de auditorias pontuais).

(Orientações sobre práticas comerciais, elaboração e/ou revisão de contratos de bens e serviços, e-commerce, defesas administrativas e judiciais, propositura de ações para cumprimento de obrigações e revisão de abusividades, inclusive contra planos de saúde e contratos de seguro).

(Suscitação de dúvidas, elaboração de minutas e pareceres).

(Análise preventiva de condutas, acompanhamento em inquéritos policiais, defesa em ações judiciais, interposição de habeas corpus e outras medidas correlatas, assistência de acusação, atuação em Tribunal do Júri, condução de situação de crise).

Assessoria Jurídica contenciosa para empresas, sócios e acionistas;

Societário (planejamento jurídico; constituição de novos negócios; elaboração EMPRESARIAL

de contratos sociais e estatutos; fusões, aquisições e extinção societária; reorganização societária; contratos de franquia; dissolução de sociedade; retirada e exclusão de sócios; responsabilidade dos sócios, acionistas e administradores).

Digital (compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados)

 Reestruturação e Insolvência (suporte na elaboração de planos de recuperação; condução de processos de Recuperação de Créditos; negociação com credores, devedores e stakeholders – empregados, sindicatos, etc; condução de processos de Recuperação Judicial, Extrajudicial e de Falência).

(Análise preventiva e consultoria jurídica, defesas em ações judiciais, representação do empregado e empregador em ações judiciais e acordos extrajudiciais, análise documental como rescisões, folhas de pagamento, cartões pontos, contratos e suas alterações, PPP, e demais documentos da relação de trabalho).

(ações junto ao Regime Geral de Previdência Social e aos Regimes Próprios de Previdência Social, como: aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por idade urbana e rural, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte, salário maternidade, Benefício Assistencial ao Idoso e ao Deficiente – LOAS, revisões de aposentadorias, cálculo de tempo de contribuição e simulações de aposentadoria, análise e orientações para realizar contribuições junto ao INSS).